Covid-19: UE pede levantamento de restrições de viagens para Macau mediante reciprocidade - Plataforma Media

Covid-19: UE pede levantamento de restrições de viagens para Macau mediante reciprocidade

O Conselho da União Europeia (UE) recomendou aos Estados-membros que levantem gradualmente restrições de viagens para oito países terceiros, aconselhando nomeadamente à retoma de ligações às regiões administrativas de Macau e Hong Kong, mas apenas mediante reciprocidade.

Em comunicado, o Conselho informou ter atualizado a “lista de países [terceiros] para os quais as restrições de viagem devem ser retomadas”, como acordado pelos Estados-membros em junho, aquando da adoção de uma recomendação sobre o levantamento gradual das restrições temporárias às viagens não essenciais para a UE em altura de pandemia de covid-19.

Nesse âmbito, e “com base nos critérios e condições” estabelecidos nessa recomendação, a estrutura onde estão representados os países defendeu que, a partir de hoje, “os Estados-membros devem levantar gradualmente as restrições de viagem nas fronteiras externas” para oito países, nomeadamente para “as regiões administrativas especiais chinesas – Hong Kong e Macau -, sujeitas a confirmação de reciprocidade”.

É também nessa condição de reciprocidade que se mantém a China, ou seja até o país asiático reabrir as suas fronteiras à UE, como já tem vindo a acontecer.

Incluindo a China, são oito os países terceiros abrangidos, desde logo Austrália, Japão, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura, Coreia do Sul e Tailândia.

Face à lista anterior, divulgada no final de outubro, o Conselho da UE deixa de fora o Uruguai.

De fora continuam também países como Estados Unidos da América, Rússia, Índia e Brasil, assim como todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, que aliás nunca fizeram parte desta ‘lista verde’, dada a situação epidemiológica.

Na nota hoje divulgada, o Conselho da UE recordou que “os critérios para determinar os países terceiros para os quais a atual restrição de viagem deve ser levantada abrangem em particular a situação epidemiológica e as medidas de contenção, incluindo o distanciamento físico, bem como considerações económicas e sociais”.

“Estes critérios são aplicados cumulativamente. A reciprocidade deve também ser tida em conta regularmente e numa base casuística”, adiantou a estrutura.

Para a elaboração desta lista de países terceiros aos quais é permitido que sejam retomadas as ligações para a Europa foram determinados critérios tais como o número de casos de contágio nos últimos 14 dias – e por 100 mil habitantes – ser idêntico ou abaixo da média da UE, e haver estabilização ou redução de tendência de novos casos neste período em comparação com os 14 dias anteriores.

Outro critério passa também pela resposta em termos globais à pandemia, tendo em conta aspetos como os testes realizados, medidas de contenção, vigilância e tratamentos.

Isentos destas restrições às viagens de países terceiros para a UE estão cidadãos europeus e familiares, residentes de longa data na União e respetivas famílias e viajantes com funções ou necessidades especiais.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.649.927 mortos resultantes de mais de 74,1 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Artigos relacionados
MoçambiquePolítica

Augusto Santos Silva em missão da UE até quinta-feira em Maputo

PolíticaSociedade

Covid-19: UE, OMS e Governo timorense lançam parceria para reforço do combate à doença

MoçambiquePolítica

UE/Presidência: Aprovada resolução para dar prioridade à crise humanitária em Moçambique

AngolaPolítica

João Lourenço escreve a responsáveis da UE

Assine nossa Newsletter