Presidência Portuguesa da União Europeia 2021 - Plataforma Media

Presidência Portuguesa da União Europeia 2021

A arquitetura do projeto da União Europeia (UE) é complexa. Tão complexa e tão pouco explicada que, para a maioria das pessoas que acabaram de ler o título deste artigo, ele não apresenta qualquer erro. Mas não é assim. 

Atualmente, a UE é constituída por 27 Estados-Membros: Bulgária, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Grécia, Espanha, França, Croácia, Irlanda, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia e Suécia. Portugal, juntamente com o Estado Espanhol, aderiu em 1986, aumentando para 12 o número de Estados-Membros na altura. O Reino Unido saiu da UE a 31 de janeiro de 2020 (Brexit).

De acordo com o Serviço de Estatísticas da UE, a população da UE ronda os 446 milhões de habitantes. A terceira maior população do mundo, após a China e a Índia.

Qualquer país europeu que respeite os valores democráticos referidos no Tratado da União Europeia (TUE) e esteja empenhado em promovê-los pode pedir para se tornar membro da UE.

A 1 de janeiro de 2021, daqui a pouco mais de 15 dias, Portugal assume a Presidência do Conselho da União Europeia. O Conselho da EU representa os governos dos países e a presidência é assumida rotativamente pelos países, por um semestre. O Conselho reúne-se para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Esta será a quarta vez que Portugal ocupa este lugar, tendo as anteriores presidências ocorrido em 1992 2000 e 2007

Os países que exercem a Presidência trabalham em estreita cooperação em grupos de 3 – os chamados «trios». A Alemanha iniciou o trabalho do trio, que será concluído pela Eslovénia.

Foi esta semana apresentada publicamente a página oficial da Presidência Portuguesa. Neste sítio, ainda em construção, e partilhado nas maiores redes sociais, serão disponibilizadas as principais informações: notícias, eventos, programa, media e contactos. A hashtag #EU2021PT será o elemento aglutinador das várias iniciativas.

A Presidência Portuguesa inclui também uma dimensão parlamentar, que é assumida pela Assembleia da República Portuguesa. Será dinamizado um conjunto alargado de reuniões e conferências que pretendem promover o debate político plural e inclusivo de temas da atualidade europeia e das alternativas propostas pelos vários grupos parlamentares.  

Já está também já disponível sítio da dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. Sob a hashtag #PARLEU2021PT será dado destaque à agenda, notícias, multimédia, cultura e outros motivos de interesse.

Estas páginas poderão ser ferramentas de divulgação participadas, plurais, valorizadoras da diversidade e das preocupações das e dos cidadãos, em particular das mais novas gerações. Para tal será desejável que sejam amplamente divulgadas de modo a obter o envolvimento de escolas, associações, sindicatos, movimentos sociais e de toda a sociedade portuguesa. Será necessária a preocupação de alargar a sua abrangência de modo a alcançar todo o território nacional, incluindo a diáspora portuguesa. E deverá ser garantida a acessibilidade e não discriminação de pessoas com deficiência no acesso aos conteúdos disponibilizados.

A relevância destas ferramentas digitais é ampliada pela pandemia da COVID-19 que vivemos, em particular pelas limitações que ela coloca a outras formas mais tradicionais de participação cidadã. O seu sucesso será um importante indicador do sucesso do enorme desafio que recai sobre a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

*Deputada do Bloco de Esquerda (BE) – Portugal

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