“We’ll always have Paris”. Esta frase, proferida por Humphrey Bogart no filme Casablanca, rapidamente se tornou célebre por tudo aquilo que, em termos de promessa e até de esperança, encerra. Esperança de que se nada melhor vier a acontecer, restar-nos-á pelo menos a memória de um tempo que foi bom. Será este o processo que nos preparamos para fazer com o destino da nossa casa Terra? Cinco anos passaram desde a assinatura do Acordo de Paris. Cinco anos em que a comunidade internacional não logrou, lamentavelmente, atingir: desde logo, a tomada de uma posição firme e robusta com vista a evitar o aumento da temperatura média do planeta para além dos 1.5ºC e procurar travar a ocorrência de fenómenos meteorológicos cada vez mais extremos e imprevisíveis. A questão que se coloca é: teremos sempre (o Acordo de) Paris, mas que planeta deixaremos para as gerações seguintes?
De acordo com os dados disponíveis, não só as emissões de gases com efeito de estufa têm estado a aumentar, com milhares de milhões de toneladas de CO2 a acumularem-se anualmente na nossa atmosfera entre 2015 e 2018, como, consequentemente, a temperatura tem vindo também a aumentar. Com efeito, prevê-se que 2020 venha a ser 1.2ºC mais quente do que a era pré-industrial e que venha ainda a ser o terceiro ano mais quente desde que há registo, apesar do efeito de arrefecimento do La Niña. A verdade é que as economias não estão a reduzir as emissões de GEE tão rapidamente quanto o deviam, com a agravante de que diversas economias emergentes asiáticas, que se encontram entre os líderes desta tendência de crescimento, estão sedentas por crescer e crescer a qualquer custo (ambiental). Mesmo o abrandamento económico forçado pela COVID-19, que implicou uma quebra de 7% nas emissões, representa tão somente uma redução de 2,4 gigatoneladas de CO2 – o equivalente ao que apenas um país – a Índia – emite em média num ano! Este deveria ser o caminho que deveríamos estar a trilhar, pondo em prática medidas e políticas públicas conducentes à promoção de uma mudança do paradigma de desenvolvimento que temos alimentado. Onde estão as medidas em que em troca de apoios públicos a indústrias e actividades mais poluidoras se exigem contrapartidas ambientais? Onde estão as tomadas de decisão que apontam para uma eliminação dos subsídios ambientalmente perversos?
Portugal e os restantes países da União Europeia aguardam ansiosamente pela dita “bazuca europeia” para dar resposta à crise socioeconómica que vivemos, mas esperemos que na hora de distribuir os dinheiros não fique para trás todo o rol de (boas) intenções em matéria de acção climática. A crise climática não só não desapareceu como os seus efeitos vão fazer-se sentir de forma cada vez mais extrema. Pelo que, juntamente com o plano de retoma económica, esta é (mais) uma oportunidade de que dispomos para mostrar que chegou ao fim o tempo em que os dinheiros públicos serviam para patrocinar e viabilizar actividades que prosseguem objectivos contrários aos fixados no Acordo de Paris.
No próximo dia 7 de janeiro, já sob o signo de um novo ano, o Parlamento português debaterá duas propostas que visam a aprovação de uma lei de bases do clima, num processo encetado pelo PAN há um ano. A nível internacional são ainda poucos os países que adoptaram uma lei do clima, destacando-se, na União Europeia, o Reino Unido e a Suécia e, fora da União Europeia, a Suíça, a Coreia do Sul e o Quénia. Nestas leis do clima e, à semelhança, das recomendações das Nações Unidas, verifica-se a concretização de planos de redução de emissões a nível sectorial, como forma de atingir as metas nacionais de redução de emissões. Os países que implementaram uma lei do clima sublinham a sua importância, seja pelo envolvimento e responsabilização dos diferentes sectores de actividade na sua prossecução, seja no envolvimento dos vários actores sociais nos objectivos nacionais de redução de emissões de GEE.
Em linha com o defendido pelas Nações Unidas que tem frisado a necessidade de se integrar e reforçar as leis ambientais internacionais e de encontrar novos modelos de governação da área ambiental que garantam a prossecução efectiva dos objectivos internacionais em matéria ambiental e climática, a aprovação de um tal diploma poderá vir a constituir um instrumento fundamental para o cumprimento dos compromissos internacionais em matéria climática. Depois do Acordo de Paris, já passou demasiado tempo para arregaçar as mangas, o ponto de não retorno está aí e ficar melancolicamente sentado sobre o que foi Paris de nada nos valerá. Será simplesmente perder o combate das nossas vidas sem que nunca nos tenhamos sequer empenhado devidamente na luta.
*Líder do grupo parlamentar do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) – Portugal
