Polónia e Hungria. Nó será desatado nesta cimeira. "De uma maneira ou de outra" - Plataforma Media

Polónia e Hungria. Nó será desatado nesta cimeira. “De uma maneira ou de outra”

Os chefes de Estado ou de governo da União Europeia regressam esta quinta-feira a Bruxelas para uma cimeira de dois dias para tentarem desbloquear os vários impasses.

Aagenda do Conselho Europeu desta quinta e sexta-feira em Bruxelas aborda múltiplos assuntos que vão desde uma discussão sobre vacinas e a política de testes para o combate à covid-19, até a um debate “longo” e “aprofundado” sobre a Turquia.

Mas um dos assuntos que mais atenções centra é o que vai obrigar os 27 a tentar desatar o nó à volta do plano de restauro da economia europeia, que encalhou há algumas semanas na oposição e dois Estados-membros – Hungria e Polónia – ao vínculo entre as regras do Estado de Direito e a atribuição de fundos comunitários.

Em cima da mesa vai ser colocado um texto para aprovação de todos, que na prática impede o bloqueio de verbas, mesmo que se verifiquem violações ao estado de direito. A proposta inclui um conjunto de procedimentos, que obriga o Estado-membro a seguir de forma “objetiva, justa, imparcial e baseada nos factos”, os critérios do mecanismo. Mas, as medidas só serão tidas em conta “quando outros procedimentos previstos no direito da União” tiverem sido seguidos de modo a “proteger o orçamento da União de forma mais eficaz”, lê-se num documento de trabalho consultado pelo DN.

E, as decisões aplicadas terão de seguir um princípio de proporcionalidade, em relação ao “impacto das violações do Estado de direito”. Pela forma como está proposto, nenhum procedimento formal avançará sem que seja “precedido de um diálogo aprofundado com o Estado-membro”, com vista a dar-lhe a “possibilidade de remediar a situação”. E, prevê também o recurso ao “Tribunal de Justiça da União Europeia”.

Um dado relevante inscrito no plano que será colocado para a aprovação dos líderes estabelece que “a simples constatação da ocorrência de uma violação do Estado de direito não é suficiente para desencadear o mecanismo”.

O documento foi nesta quarta-feira à tarde dado a conhecer aos governos dos diferentes países, ainda sem garantias de que viesse a ser aprovado por todos. Porém, o encontro preparatório dos representantes permanentes na UE, terminou “com uma primeiro troca de impressões positiva”. Há, porém, “uma série de questões”, a serem “analisadas em profundidade nas capitais”, das quais depende a “decisão final pelo Conselho Europeu”, que arranca na quinta-feira em Bruxelas.

Ao final da manhã de quarta, o governo polaco fez saber que está de acordo com uma proposta negociada com a presidência rotativa da União Europeia, a cargo do governo alemão. Na Hungria, o primeiro-ministro Viktor Orban admitiu haver uma base para um acordo, separado por “um centímetro”, como afirmou ao canal Polsat News.

Leia mais em Diário de Notícias

Assine nossa Newsletter