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Venezuelanos vão domingo às urnas para renovar o parlamento

Os venezuelanos vão no domingo às urnas para eleger os novos deputados para a Assembleia Nacional, dominada pela oposição desde 2015, mas na qual o chavismo promete agora uma vitória arrasadora

As eleições decorrem no auge de uma crise económica, política e social que obrigou 4,5 milhões de venezuelanos a abandonar o país nos últimos cinco anos.

As forças que apoiam o regime dizem que a crise foi causada pela oposição e o Presidente Nicolás Maduro promete mudar a situação.

“Se você quer que recuperemos a economia, o país, os salários, que recuperemos tudo, há que sair para votar”, disse recentemente Nicolás Maduro numa ação de campanha em que deixou o seu futuro nas mãos dos venezuelanos: “Se a oposição voltar a ganhar (as legislativas), eu vou (embora) da presidência”.

Uma das insistentes promessas dos deputados “revolucionários”, que apoiam o regime, tem sido a de avançar com uma lei para castigar “com todo o peso da lei” os legisladores opositores por terem apoiado as sanções internacionais e conspirado para derrubar o Presidente Nicolás Maduro.

Ao contrário de que aconteceu nas eleições de 2015, não abundam os cartazes de publicidade dos candidatos, e alguns anúncios resumem-se à mensagem “vamos juntos este 6 de dezembro” e ao logotipo do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, o partido do regime).

Os comícios, que no caso do chavismo tiveram maior visibilidade em vários Estados do país, segundo os analistas, não estão a atrair uma grande parte da população, mais preocupada com os problemas diários, como sobreviver num país dolarizado (preços afixados em dólares), com alta inflação, escassez de alguns produtos, de água, de gás de eletricidade e de gasolina.

As últimas sondagens divulgadas indicam que a maioria dos eleitores está a ponderar não votar ou ainda não sabe.

Mas é pouco provável haver mudanças políticas na liderança do país, principalmente depois de 37 partidos opositores se terem recusado a participar, apelando ao boicote das eleições, que dizem serem “uma fraude”.

Alguns analistas estimam por isso que após as legislativas o regime “controle o novo parlamento”.

As eleições parlamentares ficam também marcadas pelo distanciamento do Partido Comunista da Venezuela (PCV), que desde há 22 anos tem acompanhado as fórmulas eleitorais do “chavismo”, através do Polo Patriótico (aliança de partidos que apoiam o regime), mas integra agora a nova Alternativa Popular Revolucionária (APR, uma aliança anti-imperialista de vários pequenos partidos de esquerda), que quer ser “uma nova referência” nas lutas dos trabalhadores, camponeses, estudantes e setores populares.

Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, nas próximas eleições os venezuelanos vão eleger 277 deputados, mais 110 do que os eleitos nas legislativas de 06 de dezembro de 2015.

O novo parlamento entrará em funções a 05 de janeiro de 2021, dois anos depois de o líder opositor Juan Guaidó se autoproclamar presidente interino da Venezuela prometendo convocar um governo de transição e eleições livres e democráticas no país.

A oposição está agora a promover uma consulta popular paralela que começará a 07 de dezembro, por via digital, e terminará no dia 12 de maneira presencial, em que espera prolongar o funcionamento do atual parlamento e reafirmar o apoio nacional e internacional contra o Presidente Nicolás Maduro.

Os analistas têm dúvidas sobre o resultado da consulta opositora, porque além da crise, a esperança de uma rápida mudança de regime se desvaneceu e, pouco a pouco, as marchas e concentrações oposicionistas passaram de multitudinárias a paupérrimas.

Um total de 37 organizações, entre elas os quatro maiores partidos da oposição (Ação Democrática, Primeiro Justiça, Vontade Popular e Um Novo Tempo), anunciaram que não participariam nas legislativas e acusam o Conselho Nacional Eleitoral de ter modificado as normas regulamentares cinco meses antes das eleições, apesar de a Constituição proibir alterações à legislação eleitoral seis meses antes da data da votação.

Desde junho, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Venezuela suspendeu a direção dos partidos opositores Vontade Popular, Primeiro Justiça, Ação Democrática e Tupamaro, bem como de vários partidos afetos ao regime, entre eles Pátria para Todos, e ordenou que fossem reestruturados, nomeando direções provisórias para esses partidos.

Os partidos que foram alvo da decisão do STJ aparecem no boletim eleitoral e os seus novos dirigentes dizem responder aos militantes que queriam votar e que continuam a ser oposição.

No entanto, a decisão do STJ foi classificada pela oposição como uma manobra de preparação “para uma nova farsa eleitoral”, em que o regime decidirá quem preside aos partidos nas próximas eleições.

A Venezuela tem, desde janeiro, dois Parlamentos parcialmente reconhecidos, um de maioria opositora, liderado por Juan Guaidó, e um pró-regime do Presidente Nicolas Maduro, liderado por Luís Parra, que foi expulso do partido opositor Primeiro Justiça, mas que continua a afirmar que é da oposição.

A crise política, económica e social na Venezuela agravou-se desde janeiro de 2019, quando Juan Guaidó se autoproclamou presidente interino do país.

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