"Não há plano B para bloqueio no orçamento da UE", alerta António Costa - Plataforma Media

“Não há plano B para bloqueio no orçamento da UE”, alerta António Costa

O primeiro-ministro português, António Costa, disse não existir um plano B ao bloqueio na aprovação do orçamento da União Europeia (UE) e do novo Fundo de Recuperação, instando ao fim do braço de ferro da Hungria e Polónia.

“Não há plano B que não seja aprovar o próximo Quadro Financeiro Plurianual e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência no próximo Conselho Europeu de dia 10 e 11 de dezembro”, declarou António Costa, falando em conferência de imprensa, em Bruxelas.

Em declarações prestadas após um encontro com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, no quadro dos encontros preparatórios da presidência portuguesa da UE, o chefe de Governo português mostrou-se, inclusive, “disponível para ficar mais uns dias” em Bruxelas, em dezembro, para garantir esse acordo.

“Dure o que durar, tem de se concluir esse processo [nessa reunião presencial] porque a Europa não pode esperar”, vincou António Costa.

Avisando que “ninguém pode contar com a possibilidade de reabrir o que está acordado”, relativamente ao orçamento da UE e ao novo Fundo de Recuperação pós-crise da covid-19, o primeiro-ministro exortou “todos os envolvidos neste braço de ferro” a retrocederem, nomeadamente Hungria e Polónia.

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência equivale a cerca de 90% do Fundo de Recuperação para a crise da covid-19, cuja aprovação está bloqueada, juntamente com o orçamento comunitário para 2021-2027, devido ao bloqueio da Hungria e da Polónia por se oporem a condicionar o acesso a verbas comunitárias ao respeito pelo Estado de Direito.

“Não há plano B porque não se trata só do plano de recuperação e resiliência, mas do orçamento a longo prazo. E embora as regras da UE não sejam tão dramáticas como as dos Estados Unidos, em que há um total ‘shutdown’, pouco mais permitem à Comissão fazer do que fazer pagamentos no primeiro pilar da PAC [Política Agrícola Comum] e de despesas correntes das instituições”, reforçou António Costa.

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