ONU e Governo timorense em projeto conjunto para combater violência doméstica - Plataforma Media

ONU e Governo timorense em projeto conjunto para combater violência doméstica

O Governo timorense e as Nações Unidas começam a implementar ainda este ano um novo projeto para combater a violência de género em Timor-Leste, que intervirá para mudar comportamentos e fortalecer o apoio a vítimas.

Segundo informou à Lusa a ONU Mulheres, que lidera o projeto, a iniciativa pretende ajudar a “transformar atitudes, comportamentos, práticas, normas e a dinâmica de poder” que contribui para a violência de género.

Pretende ainda garantir que vítimas e sobreviventes de violência de género “têm acesso a serviços de saúde e de justiça” com melhores padrões de qualidade e melhores instrumentos.

Finalmente, destina-se ainda a contribuir para “melhorar o enquadramento jurídico e de políticas de eliminação de violência contra mulheres e raparigas e outras formas de discriminação de género”.

O projeto, intitulado “Prevenir e Responder à Violência de Género em Timor-Leste”, que vai ser lançado em breve, foi apresentado ao Conselho de Ministros pela secretária de Estado para a Igualdade e Inclusão, Maria José da Fonseca Monteiro de Jesus.

Aprovado pelo Governo, o projeto “visa contribuir para a prevenção da violência baseada no género e a disponibilidade de recursos suficientes destinados à implementação e monitorização de legislação e políticas sobre violência baseada no género nos espaços públicos”.

Especial atenção será dada a “mulheres em situação de maior vulnerabilidade, considerando a sua condição física e mental, e as que residem em áreas de maior risco aos desastres naturais”.

Com uma duração de 48 meses e um orçamento total de 7,7 milhões de dólares (6,5 milhões de euros), financiados pelo Governo da Coreia do Sul e pela ONU, o projeto vai ser implementado pela ONU Mulheres Timor-Leste, em coordenação com a Secretaria de Estado para a Igualdade e Inclusão e em parceria com outras agências das Nações Unidas, instituições relevantes e organizações da sociedade civil.

Integrado no Plano de Ação Nacional sobre violência de género, o programa ajudará a fortalecer a implementação dos planos multissetoriais desenvolvidos e liderados pelo Governo, explica o executivo.

Além da ONU Mulheres, participam no projeto o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Organização Internacional das Migrações (OIM).

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