Os bispos venezuelanos emitiram ontem um comunicado onde dizem que é “imoral” convocar eleições no país devido à crise e à pandemia da Covid-19, e denunciam violações dos Direitos Humanos da população da Venezuela.
“É imoral realizar eleições quando o povo sofre as consequências de uma pandemia, carece de condições mínimas de subsistência, e não há transparência na regras e mecanismos de verificação que devem reger um processo eleitoral”, afirmam
O documento divulgado pela Conferência Episcopal Venezuelana (CEV) faz referência às eleições parlamentares convocadas para 6 de dezembro, sublinhando que “longe de contribuir para uma solução democrática da situação política tende a agravá-la”.
“Isto sem esquecer que ainda devem realizar-se as eleições presidenciais, uma vez que as de 2018 estiveram marcadas por condições ilegítimas promovidas regime atual”, sublinha.
Segundo a CEV o povo pede “verdadeiras eleições” com “condições de liberdade e igualdade para todos os participantes, e monitoramento de organizações internacionais plurais”.
“Não basta abster-se para pôr em evidência a ilegitimidade do processo e alcançar o câmbio político tão desejado. As organizações civis, universidades, sindicatos, academias, empresários e trabalhadores, indígenas e jovens devem esforçar-se para restaurar os direitos democráticos da nação”, sublinha o documento.
Segundo os bispos “é necessário acompanhar o protesto pacífico” no país e “um roteiro claro para a transformação política, democrática e civil”.
Por outro lado, lembram que há escassez de alimentos, deficiências nos serviços públicos e desrespeito pelos direitos mais elementares, uma situação “que se agravou com a pandemia”.
Os bispos dizem ainda que o Governo venezuelano “tem demonstrado a sua incapacidade para responder aos grandes problemas nacionais e as suas ações tendem a agravá-los”.
“Parece que o seu único objetivo é permanecer no poder a todo o custo, sem que lhe importe quanto sofrimento represente para o povo venezuelano. Por outro lado, os setores da oposição mostram-se divididos e sem apresentar uma verdadeira alternativa de mudança”, explicam.
Segundo a CEV os venezuelanos estão “oprimidos e cansados de não encontrar respostas a reivindicações justas” e estão a organizar de maneira quase espontânea “protestos constitucionais pacíficos” no país.
“No entanto, a resposta das autoridades, é a censura informativa, a repressão dos organismos policiais, militares e a perseguição política pela via judicial. Condenamos este modo de ação por ser contrário aos princípios democráticos consagrados na nossa legislação e um ataque direto à soberania popular que tem o direito de expressar-se”, avança o documento.
A CEV alerta ainda que há, de novo, venezuelanos “vendendo os seus poucos haveres” e iniciando longas caminhadas até às fronteiras, para abandonar o país.
“Mais do que emigrar, fogem de um país que não lhes oferece garantias de uma vida digna”, explicam, sublinhando que estes caminhantes “estão sujeitos ao desprezo de alguns concidadãos” e sofrem “maus tratos das autoridades militares e policiais que ao longo do caminho os revistam e lhes arrebatam os haveres e o dinheiro que levam”.
Para os bispos “a natureza do regime governamental ficou exposta, mais uma vez, pelo relatório do Comité de Direitos Humanos e pelo recente Relatório do grupo de peritos da Missão Internacional Independente da ONU e da União Europeia”.
“Todos esses relatórios sobre os Direitos Humanos, devastadores pelo realismo, ficaram aquém da realidade que existe no país. Os Direitos Humanos não podem ser só para os políticos. A dignidade das pessoas é amplamente desrespeitada e muitas situações constituem crimes que lesam a humanidade”, explicam, pedindo que “os responsáveis pelas execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias e tortura sejam julgados”.
