Moçambique aprova Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres - Plataforma Media

Moçambique aprova Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres

O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou hoje o regulamento da Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres, visando tornar eficaz a intervenção do Estado na prevenção e combate a calamidades, incluindo pandemias.

Em conferência de imprensa, a porta-voz do Conselho de Ministros disse que o regulamento define as regras e procedimentos de atuação das autoridades na gestão de riscos de desastres.

“O objetivo principal é garantir uma melhor intervenção do Governo e outras entidades na gestão de riscos de desastres e seus efeitos”, afirmou Ludovina Bernardo.

O instrumento normativo hoje aprovado, prosseguiu, visa ainda fortalecer o papel do Governo na resposta a desastres e coordenação dos diferentes intervenientes nacionais e internacionais no setor.

A Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres foi aprovada em 10 de agosto pela Assembleia da República e incorpora as pandemias na lista de riscos a que o país está exposto, anunciou a Presidência da República.

A lei prevê a possibilidade de declaração da calamidade pública no país.

Moçambique registou mais 68 infeções pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas e elevou para 3.508 o total de casos, mantendo-se com 21 óbitos, anunciou hoje o Ministério da Saúde.

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 813 mil mortos e infetou mais de 23,6 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.

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