O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou hoje o regulamento da Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres, visando tornar eficaz a intervenção do Estado na prevenção e combate a calamidades, incluindo pandemias.
Em conferência de imprensa, a porta-voz do Conselho de Ministros disse que o regulamento define as regras e procedimentos de atuação das autoridades na gestão de riscos de desastres.
“O objetivo principal é garantir uma melhor intervenção do Governo e outras entidades na gestão de riscos de desastres e seus efeitos”, afirmou Ludovina Bernardo.
O instrumento normativo hoje aprovado, prosseguiu, visa ainda fortalecer o papel do Governo na resposta a desastres e coordenação dos diferentes intervenientes nacionais e internacionais no setor.
A Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres foi aprovada em 10 de agosto pela Assembleia da República e incorpora as pandemias na lista de riscos a que o país está exposto, anunciou a Presidência da República.
A lei prevê a possibilidade de declaração da calamidade pública no país.
Moçambique registou mais 68 infeções pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas e elevou para 3.508 o total de casos, mantendo-se com 21 óbitos, anunciou hoje o Ministério da Saúde.
A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 813 mil mortos e infetou mais de 23,6 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.
