Mais uma lenha na ‘fogueira’ entre as duas alas da IURD Angola

por Gonçalo Lopes

O 4°Cartório Notarial de Luanda considerou falsa a acta publicada em Diário da República, sobre a IURD-Angola, mas Comissão de Reforma afirma que o notário não tem competência de anular um documento publicado no diário oficial do Estado. Assim, o conflito nesta instituição parece estar distante dos últimos capítulos

Em resposta a uma petição endereçada pelos advogados da ala brasileira da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), António Penelas e Marcelo Mateus, para provar a veracidade da acta publicada a 24 de Julho de 2020, no Diário da República III Série-N°81, o 4°Cartório Notarial de Luanda afirma tratarse de um documento falso.

“A acta notarial da UIRD não foi elaborada no 4°Cartório, presumindo-se desde logo, tratar-se de um acto notarial forjado e, por sequência, totalmente falso”, lê-se no documento assinado por Mário Alberto Muachingue.

Este documento, datado de 3 de Agosto do corrente ano surge em resposta à conferência de imprensa realizada no pretérito dia 31 de Julho pela Comissão de Reforma daquela igreja, que rompeu com a liderança do líder fundador da IURD, o brasileiro Edir Macedo, por alegadas más práticas e crimes cometidos por pastores da Igreja.

Sem competências legais

Entretanto, em entrevista a O PAÍS, o bispo Felner Batalha, da Comissão de Reforma, disse que o Diário da República é um documento oficial do Estado e, como tal, uma nota do 4°Cartório não tem competências legais para anular os despachos nele publicados.

O membro da Comissão de Reforma disse acreditar que esta competência é exclusiva dos tribunais e os que se sentem lesados é a estas instituições onde devem recorrer.

Felner Batalha diz que depois de os bispos da ala angolana elaborarem a acta, a 24 de Julho, foi submetida ao seu advogado para dar o devido tratamento e fazer a publicação em Diário da República, tendo referido que depois da reacção do cartório inquiriram o advogado sobre o que se terá passado “mas ele jura de pés juntos que cumpriu com todos os trâmites”.

O também assessor para assuntos institucionais disse que face a esta situação foi criada uma comissão de inquérito para averiguar o assunto junto do 4° Cartório com a envolvência de um outro escritório de advogados.

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