O relatório descritivo da audição do ex-ministro das Finanças para o cargo de governador do Banco de Portugal foi aprovado esta quarta-feira na Comissão de Orçamento e Finanças (COF). Está assim fechado o processo para que Mário Centeno seja nomeado pelo Governo.
A Iniciativa Liberal votou contra, com o deputado único a justificar com questões formais como o atraso na entrega dos documentos, em concreto os anexos do relatório, mas também com questões de ordem política como o “conflito de interesses”, dadas as decisões tomadas por Centeno enquanto ocupou o cargo de ministro das Finanças.
João Cotrim Figueiredo invocou ainda o facto de se tratar de um relatório que é “uma ata”, sem conclusões sobre a audição do ex-ministro.
O deputado do PSD, Duarte Pacheco, lembrou que o partido se mostrou sempre contra a nomeação de Mário Centeno, sublinhando que o que estava a ser votado era o relatório e não a indigitação do sucessor de Carlos Costa.
“Se este relatório espelha de forma fiel o que ocorreu ou não?”, questionou o deputado social-democrata. “Na opinião do PSD o relatório é fiel ao que ocorreu na audição e caberá ao Governo retirar as ilações”, frisou o parlamentar, sugerindo acrescentar um segundo parágrafo nas conclusões referindo que só o grupo parlamentar do PS considera que Mário Centeno tem condições para ser nomeado governador do supervisor. Proposta que foi rejeitada por “não reproduzir fielmente as intervenções”, justificou o relator, o socialista João Paulo Correia.
André Silva, do PAN, anunciou o voto contra por considerar que “Mário Centeno não tem condições políticas” para ser governador do Banco de Portugal. O porta-voz do PAN lembrou que a maior parte dos partidos se mostrou contra a nomeação de Centeno, mas frisou que este relatório “é uma mera ata”, citando o antigo presidente da COF, o atual ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.
O deputado do PCP, Duarte Alves, anunciou a entrega de uma declaração de voto para que seja anexada ao relatório para distinguir a questão do relatório da posição do partido sobre a nomeação de Centeno. O parlamentar afirmou, por seu lado, que não foi garantida a “salvaguarda do interesse público”, lembrando o caso das comissões bancárias.
Leia mais em Diário de Notícias
