O activista Jason Chao considera que a nova lei de segurança nacional em Hong Kong vem mostrar que Pequim já não precisa que Hong Kong e Macau provem que o princípio “um país, dois sistemas” funciona, no âmbito da estratégia de unificação do país. Uma situação que, avisa, terá consequências ao nível das liberdades.
“Acreditamos que a erosão de direitos e liberdades vai não só continuar, mas também ser acelerada, porque a China já não precisa de Hong Kong e Macau para promover o princípio ‘um país, dois sistemas’. Portanto, é muito provável que as autoridades de Macau incorporem na legislação local alguns elementos da lei de segurança nacional de Hong Kong,” defende o activista pró-democracia, em declarações à TDM – Rádio Macau.
Uma das possibilidades, refere, é que o território venha a alterar a forma como é definido o crime de secessão. A lei de defesa da segurança do Estado, em Macau, determina que é preciso actuar “por meio de violência ou através da prática de outros meios ilícitos graves”, mas, nota Jason Chao, o diploma em Hong Kong estipula que o crime de secessão pode “ou não” implicar “o uso de força” ou “ameaça de força”.
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