Aquisição de autotanques, instalação de novas unidades de dessalinização de água do mar para permitir o uso na agricultura ou a massificação da irrigação gota a gota nas culturas integram o pacote de medidas definidas pelo Governo de Cabo Verde para combater, este ano, mais um ano de seca no arquipélago.
De acordo com uma resolução governamental aprovada a 31 de dezembro e que entrou em vigor no início deste ano, o plano de mitificação de mais um ano de seca no arquipélago está avaliado em 1.102 milhões de escudos (cerca de 89 milhões de patacas) e prevê a implementação de medidas essencialmente no primeiro semestre do ano. À semelhança das duas anteriores, a campanha agrícola 2019/2020 em Cabo Verde caracterizou-se, segundo o Governo, por uma “curta estação de chuvas” e “deficitária em todo o arquipélago”. Desde logo, a falta de chuva continua a travar a reposição dos reservatórios de água, travando o crescimento da agricultura.
Para minimizar as consequências deste cenário, o plano de intervenção para este ano distribui-se por três eixos de ação: Mobilização e gestão de água, com 358 milhões de escudos; Reforço da produção agrossilvopastoril e proteção de ecossistemas terrestres, com 305,6 milhões de escudos; e Reforço da resiliência das famílias, mobilizando 439 milhões de escudos.
Em concreto, o plano prevê até fevereiro a aquisição de oito autotanques para abastecimento de água, um programa de perfurações e aquisição de equipamentos para a realização de furos de água. Vai ainda avançar até julho um programa de reativação e reaproveitamento de seis centrais dessalinizadoras, com capacidade total para tratar 6.200 metros cúbicos de água do mar por dia, num custo total estimado em mais de 600 mil euros (perto de cinco milhões de patacas). Até maio, a previsão do Governo aponta ainda para a conclusão da aquisição e instalação de uma nova unidade de dessalinização de água do mar, com capacidade para tratar 300 metros cúbicos por dia.
Esta água será nomeadamente canalizada para a produção agrícola, avançando em paralelo programas de “massificação da irrigação gota a gota” em todo o arquipélago, num investimento global de 140 milhões de escudos, bem como de promoção de culturas de maior rendimento ou a bonificação na aquisição da ração animal, para estimular a produção pecuária.
Para apoiar a resiliência das famílias afetadas pela seca, o programa prevê a promoção do emprego público, com a criação de postos de trabalho em áreas como acessibilidades, arruamentos e conservação de solos, investimento que ascenderá em 2020 a 300 milhões de escudos, nomeadamente com a realização de obras públicas.
Assim, lê-se ainda no documento, para “atenuação dos resultados da campanha agrícola de 2019/2020 e em conjugação com a estratégia de resiliência do setor agrário”, este programa tenta garantir a “manutenção da capacidade produtiva de pecuária”, através do reforço do fabrico e comercialização de alimentos para o gado. Também pelo reforço da mobilização de água e gestão da sua escassez, “incluindo a aposta nas energias renováveis, dessalinização de água salobra e reutilização de águas residuais tratadas”, e ainda com a criação de empregos nos municípios mais afetados, “sobretudo através da realização de obras públicas duradouras e com impacto muito positivo na qualidade do ambiente e no bem-estar dos cidadãos”.
Resiliência mantém-se
No final de novembro, no parlamento, o primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, antecipou os moldes deste programa de mitigação dos efeitos de mais um ano de seca no país, “com incidência na mobilização de água para a agricultura, na pecuária, no emprego público”. “A seca continuou em 2019 e terá efeitos em 2020”, disse então, embora sublinhando a resiliência que o arquipélago, com quase 600 mil habitantes, tem demonstrado.
“Apesar dos consecutivos maus anos agrícolas, a garantia de abastecimento de cereais no país é regular e estável, com um prazo de cobertura média de cinco a seis meses, ultrapassando o período mínimo de garantia de abastecimento alimentar, que é de três meses”, destacou o primeiro-ministro.
Ulisses Correia e Silva garantiu ainda, na mesma mensagem, que o abastecimento dos mercados nacionais com produtos hortícolas “é regular e estável” e que apesar da conjuntura nacional o preço dos produtos de primeira necessidade “é, de forma geral, estável”.
“Apenas um por cento da população estimada no período de julho a agosto de 2019 estaria em situação de insegurança alimentar”, enfatizou.
A situação atual levou o Governo de Cabo Verde a assinar em outubro, na Praia, um acordo de cooperação financeira não reembolsável com o Japão para assistência alimentar, no valor de 176 milhões de escudos (cerca de 12 milhões de patacas), possibilitando a aquisição de 1.527 toneladas de arroz.
Paulo Julião 10.01.2020
