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Antevisão 2020

Linhas de Ação Governativa

O Chefe do Executivo Ho Iat Seng deslocar-se-á à Assembleia Legislativa em março ou abril para a apresentar as suas primeiras Linhas de Ação Governativa. Espera-se um novo estilo e novas políticas no sentido da diversificação económica, integração na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, políticas de juventude, habitação e promoção do patriotismo. Vai ser também a oportunidade para a população de Macau ver os novos secretários em ação no hemiciclo.

Conferência Ministerial do Fórum Macau

Está marcada para 29 e 30 de junho a VI Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau). Aguarda-se que seja presidido pelo Primeiro-Ministro Li Keqiang, devendo contar com a presença de vários chefes de governo de países lusófonos. A conferência deverá ser realizada no novo Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, a ser inaugurado em 2020.

Recessão

A economia de Macau deverá prolongar o fase de contração este ano, na sequência do que se passou na segunda metade de 2019. A Economist Intelligence Unit prevê um recuo de 3,3 por cento no Produto Interno Bruto (PIB) em 2020. Todavia o impacto social não deverá ser acentuado dada a situação confortável financeira da RAEM após duas décadas de excedentes orçamentais consideráveis.

Hong Kong

Do ponto de vista político e social, Macau tem permanecido imune à crise de Hong Kong, mas o que se passa do outro lado do Delta do Rio das Pérolas tem tido reflexos no reforço de medas relacionadas com a segurança nacional e patriotismo, o que poderá continuar em 2020. Ao nível económico, o turismo poderá ser afetado se a instabilidade continuar em Hong Kong.

Integração regional

2020 deverá marcar um acelerar do plano de integração regional da Área da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (AGB). Segundo o plano de desenvolvimento da Grande Baía em 2022 a combinação das mais-valias das diferentes partes da AGB deverá aumentar substancialmente, ao mesmo tempo que a cooperação entre as três partes se reforça. Ho Iat Seng deverá imprimir um novo ritmo a este processo em 2020 para que Macau cumpra as metas estabelecidas.

Metro

Começou a funcionar no último mês de 2019, após vários anos de atraso. O Metro Ligeiro de Superfície deverá mostrar a sua funcionalidade e impacto ao longo de 2020. Para já apenas está em funcionamento a linha da Taipa, mas este ano deverão ser dados passos rumo à construção da ligação à península de Macau, ao centro modal da Barra, cuja abertura está prevista para 2023.

Taiwan

O ano começa com uma eleição com desfecho basicamente anunciado. Todas as sondagens indicam que a presidente de Taiwan Tsai Ing-wen vai ser reconduzida confortavelmente nas eleições de 11 de janeiro, quando há apenas um ano o partido de Tsai, o DPP (de tendência independentista) perdeu claramente as eleições locais para a oposição (Kuomintang). Com Tsai na presidência, as tensões no estreito não deverão diminuir.

Guerra comercial

Está à vista a assinatura da Fase 1 do acordo comercial com os Estados Unidos, algo que poderá acontecer já no início do ano. Será um primeiro passo para reduzir as tensões, mas vários problemas permanecerão relativamente a tarifas e a fricções várias não apenas do ponto de vista comercial, mas também económico, tecnológico e geopolítico. A eleição presidencial nos EUA, marcada para novembro, será um factor chave.

Hong Kong

Após um ano de 2019 marcado pela mais séria crise desde a transferência de soberania em 1997, não há sinais de resolução da instabilidade que foiespoletada em junho com os protestos contra a lei de extradição. 2020 é um ano chave para Hong Kong, sobretudo em virtude das eleições para o Conselho Legislativo, previstas para setembro. No ar permanece a dúvida se a Chefe do Executivo Carrie Lam sairá do cargo. A economia deverá continuar a sofrer ao longo do ano.

Huawei

2020 é um ano chave para o gigante tecnológico chinês. Apesar da pressão alta exercida pelos Estados Unidos (EUA) em 2019 a Huawei continuou a aumentar as vendas e as receitas com novos contratos 5G. A empresa terá este ano vários desafios como encontrar soluções no seu sistema operativo face ao bloqueio por parte da Google Android. Face a um ambiente hostil nos EUA, a Huawei vai focar-se no mercado europeu.

Relações com a Europa

O novo ano foi designado por Pequim como estratégico para as relações com a Europa. Estão previstas duas cimeiras entre a União Europeia e a China este ano. Uma primeira em abril, a ter lugar em Pequim, em que o primeiro-ministro, Li Keqiang, terá a oportunidade de ter o primeiro encontro com a nova liderança da UE – Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o novo presidente do Conselho Europeu Charles Michel. Mais tarde, em setembro terá lugar um outro encontro, este entre o Presidente Xi Jinping e os líderes dos 27 países da UE, na Alemanha.

Economia

O abrandamento do ritmo de crescimento económico deverá continuar. A taxa de subida do Produto Interno Bruto (PIB) chinês terá ficado ainda acima dos 6 por cento em 2019, mas analistas do UBS anteveem uma desaceleração para 5,7 por cento. A guerra comercial e o arrefecimento ao nível das infraestruturas são as principais razões apontadas.

PALOP

Crescimento para quase todos

O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê para 2020 um crescimento económico para todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), com exceção da Guiné Equatorial, em recessão desde 2015 e, pelo menos, até 2024. Angola deverá crescer 1,2 por cento, Cabo Verde deverá registar uma expansão de cinco por cento, a Guiné-Bissau terá um crescimento 4,9 por cento em 2020, Moçambique acelera seis por cento, e São Tomé e Príncipe regista uma aceleração de 3,5 por cento neste ano.

CPLP

O embaixador de Cabo Verde em Lisboa reafirmou que “há um consenso” para que esteja concluído em julho de 2020 um modelo para supressão de vistos dentro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), reforçando a mobilidade interna. O objetivo é fechar o processo em janeiro para que entre em vigor em julho de 2020.

Angola

Eleições autárquicas

Serão as primeiras no país, ainda que analistas e oposição acreditem que não se irão concretizar este ano como está previsto, tendo em conta que Orçamento Geral do Estado para 2020 (OGE) não contempla uma verba para a Comissão Nacional Eleitoral despender. O Presidente angolano, João Lourenço, afirmou que “existe vontade política” para a realização das primeiras eleições autárquicas, previstas para 2020, mas só “após a aprovação do pacote legislativo autárquico”.

Economia em maus lençóis

A segunda maior produtora de petróleo africana continua a cambalear devido à queda dos preços do petróleo há cinco anos. A economia vai contrair pelo quarto ano consecutivo em 2019, prevê o Fundo Monetário Internacional (FMI).
O FMI reviu em baixa a previsão de crescimento da economia angolana, antecipando uma recessão de 1,1 por cento para 2019 e um crescimento de 1,2 por cento em 2020 – menos de metade do que estava previsto.

Moçambique

Tomada de posse do presidente

Nyusi foi o mais votado nas eleições de 15 de outubro. Filipe Nyusi, candidato da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder desde a independência, foi reeleito à primeira volta para um segundo mandato com 73 por cento dos votos, segundo anunciou a Comissão Nacional de Eleições. Ao contrário do que aconteceu há cinco anos, a marcação da data da posse do chefe de Estado foi publicada antes de ser conhecido o acórdão sobre a validação das eleições.

Boas perspetivas

A consultora Economist Intelligence Unit (EIU) prevê uma recuperação da economia no próximo ano, com um crescimento de 2,7 por cento.
Moçambique completou a reestruturação de dívida em outubro, situação onde se encontra desde que, no início de 2017, entrou em incumprimento de 727 milhões de dólares. O novo contexto deve abrir a porta para que o Governo angarie os fundos que precisa para financiar uma parte dos projetos de gás multimilionários. Prevê-se que, depois de terminados, a economia moçambicana se torne numa das maiores exportadoras de gás natural liquefeito.

Fundo soberano para o gás natural

O governador do Banco de Moçambique diz que a proposta para a criação de um fundo soberano das receitas do gás estará concluída no próximo ano e terá a participação de todos os atores interessados.

Cabo-Verde

Privatizações a todo o vapor

Com assistência do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, o programa de privatizações, iniciado há dois anos, será acelerado em 2020, e vai abranger a setores como a gestão de aeroportos e dos portos, produção de eletricidade e distribuição de água, e a indústria farmacêutica.

Eleições autárquicas

O país vai a votos na segunda metade do ano para escolher os autarcas dos 22 municípios do país. O Governo é liderado desde as legislativas de 2016 pelo Movimento para a Democracia (MpD), de Ulisses Correia e Silva, partido que no mesmo ano venceu em 18 dos municípios do país.

São Tomé

Orçamento da mudança

Governo apresenta Orçamento de 159 milhões de dólares para 2020. Segundo o Governo de Jorge Bom Jesus, o Orçamento foi elaborado com a “colaboração e apoio” do Fundo Monetário Internacional e prevê, pela primeira vez, que mais de 50 por cento do valor total tenha origem em receitas internas.

Timor-Leste

Eleições antes do previsto

Em outubro, o primeiro-ministro de Timor admitia estar preparado para o cenário de eleições antecipadas se o Presidente da República continuar a recusar-se a dar posse a nove membros do Governo, indigitados há mais de um ano. Francisco Guterres Lu-Olo fundamenta a recusa por terem processos na Justiça ou um “perfil ético controverso”. Até ao momento nenhum foi formalmente acusado de qualquer crime.

Um ano de cortes

A nova proposta de Orçamento Geral do Estado para 2020 prevê um corte de 14,46 por cento ao total das despesas, para 1.668 milhões de dólares. A proposta prevê cortes em quase todas as áreas – salários e vencimentos, bens e serviços, transferências públicas e capital menor – aumentando apenas o que diz respeito a capital de desenvolvimento.

Brasil

Eleições municipais

As eleições estão agendadas para 4 de outubro, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A segunda volta está prevista para dia 25 do mesmo mês.

Bom ano para a economia

A economia brasileira deverá crescer, com um aumento de dois por cento do Produto Interno Bruto (PIB). As previsões são do ex-diretor do Banco Central do Brasil.

Portugal

Vistos Gold com novas regras

O Governo propõe a revisão do regime de autorizações de residência. As alterações incluem o favorecimento de investimento em regiões com baixa densidade populacional, que promova a requalificação urbana, no património cultural e em atividades de alto valor ambiental ou social. Em sete anos, os vistos gold captaram cinco mil milhões de euros em investimento, segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, divulgados em novembro. Desde 2012, ano em que a política entrou em vigor, foram atribuídos 8061 vistos.

Guiné-Bissau

Desafio político Vencedores

Umaro Sissoco Embaló, conhecido pelos apoiantes como o “general do povo”, venceu a segunda volta das eleições presidenciais na Guiné-Bissau e prometeu “estender a mão a todos os guineenses”. O adversário, Domingos Simões Pereira, já ameaçou impugnar os resultados o que poderá prolongar a crise institucional no país. Além do desafio de unir o país e criar pontes para resolver a crise entre ramos do poder, terá de lograr consensos para concretizar a mudança constitucional que quase todos os setores sociais consideram indispensável, para entre outras coisas definir claramente poderes de presidente e primeiro-ministro.

Vencidos

A forma como irá o PAIGC, partido histórico da Guiné-Bissau, lidar com a perda do poder é uma das grandes dúvidas deste ano. O candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Simões Pereira, obteve 46,45 por cento dos votos e só ganhou nas regiões de Biombo, Bolama/Bijagós, diáspora e setor autónomo de Bissau.

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