Depois de mais de três anos de uma crise política na Guiné-Bissau, os líderes dos principais partidos do país, nomeadamente Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e Partido de Renovação Social (PRS), chegaram a acordo e abriram caminho a um entendimento.
Tudo começou com um acordo entre os líderes das bancadas parlamentares para a abertura do hemiciclo, que estava encerrado há quase três anos e não se reunia para debater o que quer que fosse.
A ideia foi prolongar a legislatura e eleger a nova direção da Comissão Nacional de Eleições, sem a qual a realização das legislativas previstas para novembro era impossível.
O acordo alcançou-se com a presença de mais uma missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que visitou o país depois de ter imposto sanções no início de fevereiro a 19 individualidades políticas, entre as quais se destacam o Procurador-Geral da República e vários membros do PRS, por “criarem obstáculos à implementação do Acordo de Conacri”, segundo a organização.
O Acordo de Conacri, assinado em outubro de 2016, tinha como objetivo ultrapassar a crise política através, entre outros pontos, da nomeação de um primeiro-ministro de consenso e a formação de um Governo inclusivo.
Com obstáculos para resolver, a CEDEAO convocou uma cimeira extraordinária dos chefes de Estado e de Governo, com a presença de todas as partes em conflito na Guiné-Bissau.
Foi a partir de Lomé, capital Togo, que a própria CEDEAO anunciou o acordo e o consenso.
O Presidente da Guiné-Bissau nomearia Aristides Gomes primeiro-ministro do país, que trataria de seguida de formar um Governo de consenso.
Coube também à CEDEAO anunciar, a realização de eleições legislativas na Guiné-Bissau a 18 de novembro, a reabertura do hemiciclo para prolongar a legislatura e a eleição de uma nova direção da Comissão Nacional de Eleições.
críticas aos políticos
Desta vez as armas ficaram nos quartéis e não substituíram o diálogo, mas a crise política trouxe consequências negativas para o país e todos os guineenses ficaram mais pobres. As palavras são de Aristides Gomes.
Sem papas na língua, o novo primeiro-ministro guineense disse que as “formas de estruturação das instituições estatais obedecem, cada vez menos, à racionalidade própria de um Estado”.
Para o chefe do Executivo guineense, o processo de estruturação das instituições está a adquirir “dimensões sombrias”.
“A prática política torna-se cada vez mais uma luta do quotidiano para o acesso de indivíduos a postos que dão acesso imediato a bens materiais para fins de satisfação pessoal ou de grupos”, salientou.
Quatro anos após as últimas eleições legislativas, realizadas em abril de 2014, e sete primeiros-ministros depois, a Guiné-Bissau continua sem garantir as necessidades básicas da população, nomeadamente saúde, educação e fornecimento de luz elétrica e água potável, apesar do crescimento económico registado, sustentado na exportação da castanha de caju.
Mas, são as legislativas de 18 de novembro a sua maior preocupação. Orçadas em 7,8 milhões de dólares, a Comissão Nacional de Eleições apenas dispõe de um milhão de dólares, dados pelo Governo guineense, para iniciar os preparativos das legislativas.
O processo deveria começar já este mês com a atualização dos cadernos eleitorais, mas os ‘kits’ necessários ainda não foram adquiridos.
No final de abril, durante a cerimónia de posse, o presidente da Comissão Nacional de Eleições, José Pedro Sambu, deixou o alerta ao Governo e à comunidade internacional.
“Sabendo que nos encontramos a sete meses de novo pleito eleitoral, há mais um grande desafio a ser considerado e lançado a todo o sistema eleitoral, que é a atualização de cadernos eleitorais. Para isso é urgente o Governo adquirir ‘kits’ para que o recenseamento eleitoral possa iniciar-se no período estabelecido no cronograma elaborado pela CNE”, afirmou José Pedro Sambú.
Segundo o presidente da CNE, caso o cronograma não seja cumprido poderá haver “problemas na concretização da data marcada” para as legislativas.
“Queria aproveitar para apelar ao Governo da Guiné-Bissau e à comunidade internacional para mobilizarem recursos financeiros para suportar as atividades previstas no cronograma, pois agora é o tempo de ação e não de palavras”, salientou. A comunidade internacional fez sempre depender o apoio às eleições legislativas do fim da instabilidade política e do regresso à normalidade institucional.
A União Europeia já garantiu apoio, esperando-se agora a realização de uma nova reunião com doadores para obter o financiamento necessário para a realização das legislativas.
No último recenseamento eleitoral, realizado em 2013, contabilizou-se cerca de 700 mil eleitores guineenses. Segundo a lei eleitoral do país, a atualização dos cadernos eleitorais deve realizar-se anualmente, mas o processo não é feito há cinco anos.
Todos os partidos guineenses têm defendido uma limpeza dos cadernos eleitorais porque muitos eleitores, entretanto morreram, outros deixaram de viver no país e há ainda a questão da inclusão dos novos eleitores jovens que nesse período completaram 18 anos.
Isabel marisa serafim-Exclusivo Lusa/Plataforma Macau 11.05.2018
