China envelhece antes de ficar mais rica - Plataforma Media

China envelhece antes de ficar mais rica

Banco Mundial defende aumento da idade de reforma nas cidades e sistemas mistos de financiamento das pensões.

Até 2040 a China deverá perder 10 por cento ou mais da sua população ativa, estima o Banco Mundial num relatório que alerta para o rápido envelhecimento das populações do leste asiático e zona do Pacífico e sugere reformas urgentes para adaptação às transformações demográficas. O documento, divulgado em Pequim na última semana, nota que a China não é o país com o ritmo mais rápido de envelhecimento na região – posição assumida pela Coreia do Sul, com expectativa de uma redução da população ativa em 15 por cento no mesmo período. Porém, dada a dimensão da sua população, a China é o país onde em termos absolutos as transformações têm maior impacto.

“Ainda que em termos relativos a China se posicione melhor que as mais ricas economias do leste asiático e Pacífico, em termos absolutos ultrapassa-as largamente, com uma redução esperada de 90 milhões de pessoas em idade ativa a ocorrer entre 2010 e 2040”, afirmam os autores do relatório coordenado pelos escritórios regionais da organização.

Em 2012, o país viu a sua população em idade de trabalho cair pela primeira vez, de acordo com dados oficiais. Segundo o Departamento Nacional de Estatísticas, havia nesse ano 937,27 milhões de pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 59 anos – menos 3,45 milhões do que em 2011.

Os dados citados no relatório do Banco Mundial indicam que, em 2010, a China tinha 114 milhões de pessoas com 65 ou mais anos, quando em todo o conjunto dos países da OCDE o número era de cerca de 130 milhões. A região do leste da Ásia e Pacífico concentrava 36 por cento da população convencionalmente considerada idosa.

O que sucede na atualidade, e nesta região, é que o envelhecimento das populações está a acorrer a um ritmo muito mais rápido do que o verificado nas tendências de envelhecimento dos países considerados desenvolvidos.

A projeções do Banco Mundial apontam para que a transição demográfica para níveis de elevadas taxas de dependência dos idosos ocorra no leste asiático e Pacífico num intervalo de 20 a 25 anos, quando no conjunto da OCDE a transformação ocorreu num período longo de entre 50 a 100 anos. As únicas exceções apontadas são as Filipinas e a Papua Nova Guiné, com sociedades muito jovens.

Contrariamente aos países hoje desenvolvidos, onde o envelhecimento populacional ocorreu de uma forma mais gradual, a China e outros países de rendimentos considerados médios enfrentam o dilema de o seu crescimento económico se encontrar retardado em relação à transformação demográfica da sociedade.

De acordo com o vice-diretor regional do Banco Mundial, Axel von Trotsenburg, China, Tailândia, Vietname e Mongólia, entre outros países, estão “a ficar mais velhos antes de ficarem mais ricos”. O que os deixa pior preparados para o desafio de responder ao envelhecimento, com pesadas implicações de financiamento público nas áreas da segurança social, saúde e cuidados continuados. O impacto da redução da mãode-obra com a quebra da população ativa também é considerado.

O Banco Mundial propõe reformas num contexto que, reconhece, é de relações transformadas entre os Estados e os seus cidadãos – pelo menos, ao nível das expectativas. Um inquérito realizado este ano, e citado no relatório, mostra por exemplo que a população chinesa espera do Governo Central uma maior participação no financiamento dos rendimentos de aposentação, ainda que a realidade atual contrarie este desejo, sobretudo, nas zonas rurais.

A maioria dos inquiridos, 60 por cento, no estudo sobre expetativas sobre fontes de rendimento após os 65 anos, entende que cabe ao Estado responsabilizar-se pelos mecanismos de financiamento dos idosos, sendo que apenas 10 por cento imputam a obrigação a familiares e menos de 10 por cento contam depender do próprio trabalho para obter rendimentos.

Por contraste, nas zonas rurais da China 60 por cento dos indivíduos com 65 ou mais anos declaram que trabalham para ter rendimentos, contra 25 por cento que contam com transferências públicas, e 20 por cento que estão na dependência de transferências privadas onde se conta o apoio de familiares.

Os dados mostram alta disparidade com as zonas urbanas, onde está implementado um sistema de segurança formal – na China rural, apenas existem pensões sociais de valores baixos e que dificilmente alcançam toda a população idosa.

Nas cidades, cerca de 50 por cento dos indivíduos em idade de reforma obtém rendimentos de transferências públicas (por via de regimes contributivos partilhados entre trabalhadores e patrões), quando 35 por cento dependem ainda do próprio trabalho após os 65 anos. Cerca de 10 por cento contam com o financiamento privado pelas famílias.

A desagregação das redes tradicionais de apoio familiar é evidenciada por um indicador sobre coabitação. Em 1980, dois terços dos idosos chineses com mais de 65 anos viviam sob o mesmo tecto que jovens adultos. Em 2011, a proporção estava reduzida a 43 por cento. Para a mudança, influem os altos níveis de migração interna no país, mas também a alteração das estruturas familiares.

O Banco Mundial recomenda que a China procure manter altos níveis de produtividade para financiamento dos encargos futuros e que realize reformas estruturais na segurança social, saúde, cuidados continuados e mercado laboral.

Reconhece no entanto que o nível de rendimentos do país será sempre inferior ao necessário e, por isso, uma das medidas defendidas é o aumento da idade de reforma nas zonas urbanas, onde há um sistema formal de pensões.

“Há motivos para um optimismo cauteloso, porque os grupos com maiores níveis de educação estarão melhor preparados para a perspectiva de uma vida ativa mais longa que as gerações anteriores”, afirmam os autores. O Banco Mundial alerta também para as limitações dos sistemas contributivos perante mercados de trabalho mais informais, sugerindo sistemas mistos de financiamento – como fundos de providência de contribuição definida – e maior canalização de verbas públicas para financiar as pensões.

“A reforma deve basear-se na premissa de que o elemento redistributivo dos sistemas de pensões deve ser financiado a partir de receitas gerais e claramente distinguido do comportamento com seguros e fundos de poupanças, que idealmente devem ser financiados pelos indivíduos numa justa base contabilística (ou seja, as fontes de financiamento identificadas são suficientes para custear as despesas)”, defende o Banco Mundial.

Maria Caetano

18 De Dezembro 2015

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