Em busca da “governação global” - Plataforma Media

Em busca da “governação global”

José Manuel Durão Barroso dá na próxima terça-feira, no Instituto Politécnico de Macau, uma conferência sobre a globalização no século XXI, abordando o plano chinês One Belt, One Road – a que chama de “novas rotas da seda” – como um “contributo positivo para a governação global”. O ex-presidente da Comissão Europeia defende que o mundo, “cada vez mais complexo”, precisa de instituições supranacionais mais fortes e de uma governação partilhada, com base em relações win-win. “Aquilo que uns ganham não pode ser conquistado em prejuízo dos outros. Mas pode muito bem ser conseguido na lógica de se atingir o bem comum”, sustenta. Durão Barroso considera “normal” que um país como a China, que “vive um grande crescimento económico, tenha uma tendência natural para se afirmar do ponto de vista político e ganhar maior influência”. A questão, alerta, está em saber “se o faz de acordo com princípios globalmente aceitáveis e desejáveis, como são os da paz e do desenvolvimento; ou se, pelo contrário, o faz de modo conflituoso”.

Plataforma – Qual é a ideia central de globalização que vai defender na conferência em Macau?

Durão Barroso – A ideia central da conferência é a de temos de perceber como responder aos desafios da globalização, fazendo da globalização um projeto que seja positivo. A globalização tem obviamente riscos, como aliás se verifica atualmente; riscos esses que vão desde a instabilidade financeira às ameaças de terrorismo internacional. Mas há também enormes oportunidades, se formos capazes de estabelecer os princípios e os meios de uma governação global.

– Por vezes as crises têm o condão de fazer a prova da necessidade de unir esforços; mas outras vezes fazem disparar o medo, os nacionalismos e os protecionismos. Na sua opinião esta crise financeira deu passos atrás ou à frente nesse desejo de governação global?

[D.B.] – Uma coisa que a crise financeira demonstrou de modo muito particular foi o altíssimo nível de interdependência em que hoje nos encontramos. O mundo acordava todas as manhãs alarmado com os efeitos crise; com os seus efeitos particulares na Grécia; com os efeitos da Grécia no euro; e com os efeitos do euro na economia global. Isto quer dizer que temos de transformar as relações internacionais em situações de win-win. Ou seja, aquilo que uns ganham não pode ser conquistado em prejuízo de outros. Mas pode muito bem ser conseguido na lógica de se atingir o bem comum. Para muitos, Isto que eu estou a dizer pode parecer uma ideia ingénua; mas, francamente, não penso que o seja. Penso, e julgo que o faço sem ingenuidades, que devemos trabalhar no sentido de assegurarmos relações positivas; por exemplo, entre a Europa e a Ásia e entre a Europa e a China. E é também por isso que acho que, neste contexto, Macau tem um significado especial, porque é precisamente o território que, de alguma forma, estabelece relações entre o oriente e o ocidente; entre a China e a Europa, ou entre a China e os países lusófonos.

-Quando defende a governação global está a falar de novas formas de diálogo e de entendimento, de parcerias e alianças; ou defende mesmo a institucionalização de uma governação a nível planetário, com fóruns de governação supranacionais e cada vez mais fortes e sofisticados?

[D.B.]– Penso que ambas as coisas são possíveis e necessárias. Dou-lhe um exemplo: quando lançámos o G20 – que agrupa os países mais desenvolvidos do mundo – eu próprio, enquanto presidente da Comissão Europeia, estive diretamente envolvido nesse processo, juntamente com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, que tinha na altura a Presidência rotativa da União Europeia. Fomos a Camp David, em 2008, propor ao presidente norte-americano, George W. Bush, que organizasse o primeiro G20, a nível de chefes de Estado e de governo. Isto porque nos parecia evidente que, já na altura, no G8 não estavam as grandes economias emergentes, nem esse fórum tinha já legitimidade nem capacidade para procurar uma resposta global à crise financeira. Até para se poder evitar o retorno ao protecionismo e para estabelecer alguns princípios fundamentais de governação a nível global. A verdade é que o G20 se estabeleceu como o primeiro fórum económico global; contudo, temos de ir para além do G20, onde muitos países não estão sequer representados. Embora alguns deles, por exemplo os da União Europeia, se encontrem indiretamente representados pela delegação comunitária.

Há que repensar também como é que algumas instituições internacionais existentes; sejam as de cariz político, como as Nações Unidas; ou de cariz económico, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, podem reforçar a sua legitimidade e a sua efetividade.

– Passando à matéria concreta da sua conferência em Macau, o título faz referência à iniciativa chinesa One Belt, One Road. Como é que enquadra este movimento geopolítico nessa visão da governação global?

[D.B.] – A minha conferência aí terá um caráter mais geral, porque entendo que pode ser interessante partilhar com o público de Macau a minha experiência ao longo de dez anos à frente da União Europeia e – nessa qualidade – como participante ativo quer no G8 quer no G20. Por isso falarei na globalização de um modo mais geral; mas vou também abordar esse tema específico, que interessa particularmente a essa região.

Até porque me parece que esse plano, que a China designa One Belt, One Road, é um bom exemplo de uma relação que pode ser de win-win, através da criação de modelos de desenvolvimento e de relações consistentes entre os continentes asiático e europeu. Ou seja, aquilo a que eu chamo de nova rota da seda parece-me um bom exemplo do tipo de modelos que podem contribuir de forma positiva para a governação global.

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– Estando sempre ligado aos bastidores da governação global, quando é que teve primeiro contacto com esta estratégia chinesa? E como é que viu os decisores políticos europeus reagirem inicialmente à ideia?

[D.B.] – Tive ocasião de apoiar essa ideia logo na altura em que surgiu. Aliás, já a tinha abordado num fórum em que participei em Sanya, na ilha de Hainão, em 2014, quando pela primeira vez discutimos a questão, mesmo antes de ela ser do conhecimento da maioria dos líderes europeus. Parece-me que os países europeus estiveram muito bem ao aderirem a essa ideia, porque faz todo o sentido em projetos de infraestruturas, na Ásia, os países europeus darem o seu contributo; não só através dos recursos financeiros que tenham disponíveis, mas também no campo da tecnologia e do know-how extraordinário que a Europa detém. Mais uma vez, estamos aqui perante uma relação win-win: as iniciativas regionais não perdem nada; antes pelo contrário, ganham muito, se tiverem a contribuição de stakeholders que sejam parceiros de outras regiões.

Estando sempre ligado aos bastidores da governação global, quando é que teve primeiro contacto com esta estratégia chinesa? E como é que viu os decisores políticos europeus reagirem inicialmente à ideia?

[D.B.] – Tive ocasião de apoiar essa ideia logo na altura em que surgiu. Aliás, já a tinha abordado num fórum em que participei em Sanya, na ilha de Hainão, em 2014, quando pela primeira vez discutimos a questão, mesmo antes de ela ser do conhecimento da maioria dos líderes europeus. Parece-me que os países europeus estiveram muito bem ao aderirem a essa ideia, porque faz todo o sentido em projetos de infraestruturas, na Ásia, os países europeus darem o seu contributo; não só através dos recursos financeiros que tenham disponíveis, mas também no campo da tecnologia e do know-how extraordinário que a Europa detém. Mais uma vez, estamos aqui perante uma relação win-win: as iniciativas regionais não perdem nada; antes pelo contrário, ganham muito, se tiverem a contribuição de stakeholders que sejam parceiros de outras regiões.

– Não considera que a multiplicação de quadros de coordenação regional pode complicar as relações e tornar mais complexos os mecanismos de governação?

[D.B.]– Certo; mas o mundo é complexo por natureza. Por exemplo, na União Europeia, vivi diretamente essa complexidade. De facto, a multiplicação de quadros regionais exige uma maior variedade de soluções, porque ela tem outros riscos em potência, que têm a ver com protecionismos regionais. Contudo, o que me parece mais importante é que as iniciativas regionais se assumam como complementares, e não contraditórias, com o quadro global. Dou-lhe este exemplo: infelizmente, não foi possível chegar a um acordo na chamada Ronda de Desenvolvimento de Doha, no seio da qual decorreram negociações multilaterais globais no âmbito da Organização Mundial do Comércio. Mas tem-se avançado com uma série de acordos bilaterais, ou plurilaterais, que não estão em contradição com as regras do comércio internacional. Aliás, em certos casos vão mesmo mais além em termos das concessões previstas e são um contributo positivo para a globalização da governação e para liberalização económica. O mais importante é que determinadas iniciativas de âmbito regional, ou aquelas a pensar num sector específico, não se constituem como obstáculo à ideia de complementarmente e que aprofundem os ganhos a nível global, sem entrarem em contradição com esse princípio orientador.

Há quem diga que o mundo está cada vez mais tenso e que se multiplicam mais os conflitos do que os entendimentos. Tese segundo qual nós estamos a afastar de de uma visão “romântica” de globalização…

[D.B.]– Penso a ordem natural das coisas vai no sentido do que eu estou a dizer. O mundo está cada vez mais complexo e há necessidade de, num quadro multilateral, se procederem a desdobramentos institucionais e funcionais.

– Funcionais em que sentido?

[D.B.]– Sem entrar em pormenores, mas apenas para informação de background, veja o caso dos problemas que hoje enfrentamos com a imigração. É para mim óbvio que aqui falta alguma regulação e que precisamos de encontrar respostas novas para a complexidade e diversidade acrescidas.

– Pensa que as instituições e organismos talhados para a governação global estão hoje preparados para executar a visão que defende?

[D.B.] – Admito que hoje haja muitas dúvidas sobre isso. Mas isso também depende sempre muito de como se exerce a vontade política dos acionistas e membros dessas estruturas internacionais de governação. Ou seja, a culpa, se quiser, não está nas estruturas, mas sim nos Estados e nos governos, que não contribuem suficientemente para a legitimação e para a funcionalidade dessas estruturas. Para que elas funcionem melhor, temos de exigir da parte dos governos, daqueles que têm o poder de decisão, que se empenhem sinceramente a favor dos princípios e do espírito da governança global. Tive aliás ocasião de sublinhar esta ideia quando tive a honra a de receber o Prémio Nobel da Paz em nome da União Europeia, que é um projeto regional, no sentido que se destina prioritariamente aos países europeus, tem também uma vocação global e universal. O projeto europeu não se esgota na defesa dos valores europeus, mas antes afirma-se como um contributo para a ordem global.

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“Espero que a China contribua para uma ordem estável e justa”

– Referiu há pouco o potencial de Macau como um agente particular dessa nova ordem global, se assim a posso chamar. Isto porque tem o potencial de fazer pontes entre mundos diferentes. Como é que se pode hoje definir esse papel?

[D.B.] – Em relação a Macau, deixe-me primeiro dizer que tenho muito gratas recordações. Fui ministro dos Negócios Estrangeiros em Portugal – penso que alguns ainda se lembrarão disso – e coubeme a mim, entre 1992 e 1995, dirigir as negociações com a China, quanto à transição de poderes que viria a dar-se em 1999. Já depois, como presidente da Comissão Europeia, tive a ocasião de visitar Macau; e visitei a China muitas vezes. Foi um processo que correu bem; julgo que hoje podemos dizer isso.

– Como é que a Europa em geral e os políticos europeus olham para esta ascensão da China e para o seu papel incontornável nos processos de governação global?

[D.B.] – Temos de assumir, porque é verdade, que a ascensão da China tem sido objeto de debate na Europa, onde há dúvidas e posições diferentes sobre isso. O que que é incontornável é que a China é cada vez mais importante, quer do ponto de vista económico quer do ponto de vista político. A questão está em saber se essa emergência, que faz parte da ordem natural das coisas, dada a dimensão da China, é algo de positivo, do ponto de vista global.

– Qual é a sua opinião pessoal?

[D.B.] – Penso que a atitude a tomar deve ser de abertura e de empenhamento em relação a soluções conjuntas. Espero sinceramente que seja também essa a linha das autoridades chinesas.

– Há quem estabeleça paralelos entre o plano One Belt, One Road, e o Plano Marshall para a Europa, que depois da II Grande Guerra permitiu aos Estados Unidos ganharem um peso e uma influência extraordinária em todo o mundo. Como comenta esse paralelo?

[D.B.] – Não somos ingénuos. Sei perfeitamente, e faz parte da ordem normal das coisas, que um país como a China, que vive um grande crescimento económico, tem uma tendência natural para se afirmar do ponto de vista político e ganhar maior influência. A China, neste caso, não é diferente de todos os outros países que o fizeram. Ao longo da História da humanidade, as grandes potências procuram sempre afirmar a sua influência. A questão é a de como o fazem. Se o fazem de acordo com princípios globalmente aceitáveis e desejáveis, como são os da paz e do desenvolvimento; ou se, pelo contrário, o fazem de modo conflituoso.

– Qual é o caso da China?

[D.B.] – Espero que a China o faça com um contributo positivo para uma ordem internacional estável e justa. É isto que neste momento se pode dizer. E o melhor que podemos conseguir será também um empenhamento em algo que possa ser construtivo com China. É isso que tenho dito, como português e Europeu.

– Tendo em conta a plataforma lusófona, esta nova iniciativa chinesa pode ser concorrente com a que mais interessa a Macau?

[D.B.] – Tanto quanto sei, Macau tem sido e continua a constituir uma ponte também para o mundo lusófono. O que espero é que essa vocação seja não só mantida como reforçada. A nova rota da seda não está destinada a integrar Macau nessa ligação da Ásia à Europa, dois dos continentes abrangidos por essa iniciativa. Contudo, haverá modos indiretos de associar outros países. Não vejo isso como uma impossibilidade.

 

José I. Duarte e Paulo Rego

16 de outubro 2015

 

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