Impugnar as eleições “se houver dolo” - Plataforma Media

Impugnar as eleições “se houver dolo”

“Se verificarmos que as anomalias gravíssimas” ocorridas em Macau “correspondem não apenas a negligências, mas envolvem dolo – isso está a ser apurado – impugnaremos, como é de esperar, o ato eleitoral do círculo fora da Europa”, explica ao nosso jornal Mendo Castro Henriques, líder do “Nós, Cidadãos”, partido pelo qual Pereira Coutinho concorre amanhã às legislativas em Portugal

Primeiro, as cartas com o boletim de voto chegaram tarde e aos soluços; depois, percebeu-se que não indicavam Portugal como destinatário; muitas vinham com endereços trocados; muitas outras nem chegaram. Afinal, dos mais de 15 mil portugueses registados no Consulado de Macau, quase metade viu suspensos os seus direitos eleitorais. Isto porque os emigrantes que não levantam o boletim de voto, em duas eleições consecutivas, são riscados do voto por correspondência. Há uma disposição legal que o permite, embora a sua moral política seja discutível (ver caixa). Da “falta de rigor nos endereços, até às omissões que levam à devolução de cartas emitidas”; de facto, “confirma-se mais essa anomalia na diferença entre os eleitores anunciados e o número de cartas enviadas”, lamenta Castro Henriques, explicando ao PLATAFORMA acompanhar de perto o processo em Macau, onde Pereira Coutinho” ser eleito. O líder do “Nós, Cidadãos” discorda da norma que subtrai eleitores do voto por correspondência: “É uma questão que deve ser registada e que consideramos errada”. Já há quem levante a lebre da inconstitucionalidade; mas havendo essa disposição legal, não avançará por aí a impugnação. Castro Henriques explica a decisão política de separar a simples negligência da hipótese de dolo. Conhecidos os resultados, verá se as anomalias “se verificam só no circulo fora da Europa e Macau, ou em todo o mundo”, onde estão recenseados cerca de 180 mil portugueses; depois, vai “comparar os resultados com os de eleições anteriores e de noutros círculos eleitorais”. Finalmente “se virmos que há em Macau uma situação excecional, teremos de impugnar”.

“Trapalhadas”

“Quando percebi que tinha de pagar o selo (7,5 patacas por correio normal; 25 com taxa de urgência) para enviar o meu voto desisti logo”, comenta um português residente em Macau, radicalizando a “indignação” pelo “conjunto de trapalhadas” que afasta muitos emigrantes das legislativas, nas quais só podem votar por correspondência. José Pereira Coutinho, candidato do “Nós Cidadãos” pelo círculo fora da Europa, lamenta a acumulação de situações “esquisitas”, remetendo a hipótese de impugnação para a estrutura do partido, em Lisboa. Contudo, frisa, “tudo isto prejudica e desmotiva as pessoas na participação cívica e política. Fazemos um esforço tão grande e é Portugal que entrava”. Coutinho, único candidato em Macau a assumir que recolheria 5 mil votos para ser eleito, vê as suas hipóteses diminuírem com a redução dos votantes. “Independentemente de ganhar ou perder, tudo isto desmotiva e os partidos políticos têm de compreender que não se pode brincar com a vida das pessoas. O voto por correspondência é um falhanço. Além disso, a exemplo do que se passa com o voto electrónico, permite vários estratagemas. Por isso o voto tem de ser presencial”, remata.

Tiago Pereira, candidato pelo Partido Socialista, mostra-se também agastado com a sucessão de surpresas negativas, embora o PS não se pronuncie “até haver um esclarecimento cabal por parte do MAI”. Por um lado, porque “não temos ainda números sobre quantos votos chegaram atrasados; e é preciso aferir as responsabilidades”. Por outro, porque não se sentem esclarecidos quanto aos motivos pelos quais tantos eleitores foram riscados das listas. “O que isto sublinha é que as coisas não estão a correr nada bem com o voto por correspondência, pelo que será melhor avançar com o voto electrónico”, vaticina Tiago Pereira, sustentando que os problemas acima relatados” só tornam mais urgente essa discussão”.

Paulo Rego

3 de outubro 2015

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