Francisco José Leandro * - PELA CPLP VAI-SE AO MUNDO DAS COMUNIDADES ECONÓMICAS REGIONAIS - Plataforma Media

Francisco José Leandro * – PELA CPLP VAI-SE AO MUNDO DAS COMUNIDADES ECONÓMICAS REGIONAIS

 

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e as Comunidades Económicas Regionais têm sido um tema muito pouco debatido no contexto do desenvolvimento do futuro cultural e comercial deste espaço. De facto, a inserção geo-económica e geo-cultural dos Estados-membros da CPLP no contexto das Comunidades Económicas Regionais na Europa, em África, na Ásia e na América do Sul, constitui um dos aspectos mais promissores do potencial realizador desta organização inter-governamental. Entre os diversos factores aglutinadores da CPLP, encontramos a língua como espaço de referência relacional e o domínio marítimo associado à posição geográfica, como espaços de permanente contacto, isto é, dois aspectos essenciais para potenciar o desenvolvimento cultural e económico.

A CPLP ocupa um espaço relativo a cerca de 255 milhões de habitantes, distribuídos por nove Estados em quatro Continentes, abrangendo directamente seis Comunidades Económicas Regionais e está indirectamente em contacto com outros espaços económicos e culturais que se apresentam no contexto das relações inter e transregionais, como referência. Se considerarmos ainda a posição privilegiada em relação à  Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e à República Popular da China, então a projecção a partir do Atlântico Sul conta com três pontos de apoio, sendo o terceiro materializado pela RAEM. Nesta perspectiva, o Atlântico Sul surge com um espaço central em relação ao potêncial de projecção de dinamismo e novas oportunidades com três pontos de apoio: um na Europa e dois na Ásia.

Em primeiro lugar, a dominante regional do Atlântico Sul desenvolve-se a partir da posição geográfica exceptional do eixo Cabo Verde – Guiné-Bissau, com possibilidades de explorar a relativa proximidade entre os seus extremos. Cabo Verde e a Guiné-Bissau localizam-se na parte Ocidental da Região do Sahel nas proximidades do Golfo da Guiné, uma das zonas com maior potencial comercial de África. Cabo Verde e a Guiné-Bissau são membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS/CEDEAO), um grupo regional composto por 15 Estados-membros, entre os quais a Nigéria, fundado em 1975 pelo Tratado de Lagos. Cabo Verde e a Guiné-Bissau ocupam também uma posição geo-económica única, dominando as rotas de navegação aero-marítimas em direcção à Europa e ao Continente Americano, quer para Norte em direcção aos EUA, quer para Oeste em direcção ao Brasil. O potenciar das suas infra-estruturas aeroportuárias, permitiria um fluxo de matérias e serviços em direcção a toda a região do Sahel, da África central e à região do Mediterrâneo, Médio Oriente e Norte de África (MENA), em especial de e para o Continente americano.

Em segundo lugar, a dominante regional do Atlântico Sul estende-se para Sul apoiada no triângulo Guiné-Equatorial – São Tomé e Príncipe – Angola. Este triângulo é no nosso entendimento o coração geográfico da CPLP, uma vez que à proximidade destes Estados, se junta a comunicabilidade aero-marítima a partir da sua posição ribeirinha. A Guiné-Equatorial, São Tomé e Príncipe e Angola são membros da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), composta por 11 Estados-membros criada em Libreville no Gabão, em Dezembro de 1981. O triângulo Guiné Equatorial – São Tomé e Príncipe – Angola domina uma boa parte do Golfo da Guiné e dos seus acessos, em especial a partir do Sul e estende-se para o interior central de África a partir da CEEAC para o Níger, para o Chade, para a República Centro Africana e para os Camarões.

Em terceiro lugar, a dominante regional do Atlântico Sul é fortalecida pela dupla constituída pelos Estados de Angola e de Moçambique que detêm um posição costeira única em relação ao controlo das rotas aero-marítimas entre os Continentes Americano, Africano e Asiático, bem como um domínio que deriva da sua posição geográfica continental como vias de acesso a Estados interiores, como sejam a Zâmbia, o Zimbabué e a República Democrática do Congo. Em especial, Angola e Moçambique constituem-se como importantes pontos de apoio à navegação marítima através da rota do cabo, como alternativa ao Canal do Suez. Ambos os Estados são membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC/CDAA), estabelecida em 1992 com base na Southern African Development Coordination Conference (SADCC) instituida em 1980. Angola é, aliás o único Estado da CPLP que integra duas comunidades económicas africanas: a CEEAC e a SADC.

Em quarto lugar, o Brasil que não só constitui a base da dominante regional do Atlântico Sul como também se integra no maior mercado do Continente Sul Americano o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), no grupo dos BRICS e ainda no G8 e no G20, sem esquecer que é um dos membros do P4, isto é, candidatos a um lugar de membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O Brasil dá à CPLP a dimensão que a torna o conjunto económico-cultural capaz de actuar como um actor singular no sistema internacional e transforma a CPLP num espaço de presença e de futuro.

Finalmente, Timor Leste, Portugal e no contexto estritamente cultural e comercial a RAEM, constituem os pontos de apoio e de associação aos espaços da Associação de Nações do Sudoeste Asiático (ASEAN), do conjunto Austrália–Indonésia, da União Europeia (UE) e indirectamente através de Portugal como membro da UE, ao G8 e ao G20, sendo neste contexto RAEM, um ponto de apoio na facilitação das interacções económico-culturais entre o triângulo UE-CLPL-Brasil e a República Popular da China. A CPLP no seu potencial de unidade na cultura, diálogo político, de difusão e ensino da língua, no domínio da agricultura, da saúde, em alguns aspectos da segurança, da cooperação indústrial, do comércio e dos serviços, associado à sua posição geográfica, transforma-a, se devidamente associada e integrada nas Comunidades Económicas Regionais, numa organização quasi-global. Na verdade, ontem como hoje, pela CPLP vai-se ao mundo.

 

*Professor

Colaboração da Universidade de São José

Este artigo está disponível em: 繁體中文

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