Nacala despende cerca de 29 dias a tramitar uma exportação, um prazo 26% superior ao tempo levado em Maputo, 61% superior ao de Dar-es-Salaam, na Tanzânia, e 17% superior ao da média dos outros portos da África Australperdas em 60%.
O Porto de Nacala, na província de Nampula, norte de Moçambique, é o terceiro pior ao nível de eficiência, para exportação na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), revela a “Análise do Impacto do Terminal Especial de Exportação de Nacala (TEEN)”, encomendada pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).
Elaborado pelo escritório de advogados Sal & Caldeira, o estudo refere que Nacala despende cerca de 29 dias a tramitar uma exportação, um prazo 26% superior ao tempo levado em Maputo, 61% superior ao de Dar-es-Salaam, na Tanzânia, e 17% superior ao da média dos outros portos da África Austral.
“O custo total suportado no processo de exportação por via do Porto de Nacala é cerca de 148.2% superior em relação ao que se suportaria no Porto de Maputo, 118% em relação ao Porto de Dar-es-Salaam, na Tanzânia, e 111% em relação à média da região austral de África. É o terceiro pior em termos de eficiência, com cerca de 29 dias, 26% superior ao tempo levado em Maputo, 61% superior ao de Dar-es-Salaam e 17% superior ao da média da região”, indica o estudo.
De acordo com a análise, que avaliou o funcionamento do TEEN, o
tempo gasto nas operações portuárias e dos terminais em Nacala é atualmente cerca de 525% superior ao despendido em Maputo e Dar-
-es-Salaam e cerca de 388% à média da região. Por outro lado, os custos são superiores em mais de 500% ao suportado em Maputo, Dar-es-Salaam e à média da África Austral.
O estudo realça que a obrigatoriedade do recurso ao TEEN e a ausência de um quadro jurídico-legal claro confere à concessionária do terminal, NCL, Lda., poder para determinar preços bastante elevados em relação aos serviços prestados e à média de preços praticada por outros terminais nacionais e regionais.
FRUSTRAÇÃO
“Verifica-se a ausência de condições logísticas mínimas requeridas à operação de um terminal de exportação.
Para além de custos elevados, o TEEN apresenta burocracia e morosidade na tramitação de documentação”, diz a “Análise do Impacto do Terminal Especial de Exportação de Nacala”.
Se o TEEN não deixar de ser de uso obrigatório, assinala o estudo, dificilmente haverá medidas economicamente viáveis para o tornar eficiente, evitando ao mesmo que as principais exportações moçambicanas feitas a partir de Nacala percam a sua competitividade.
“As expetativas que foram criadas em relação à criação do TEEN ainda não foram alcançadas. Apesar de se terem constatado algumas melhorias em termos de serviços, estas ainda não começaram a ter efeito notável nos níveis aceitáveis de eficiência portuária”, lê-se na pesquisa da Sal&Caldeira.
O estudo salienta que o TEEN enfrenta ainda problemas de coordenação com o Porto de Nacala e constrangimentos no manuseamento das mercadorias.
“Por forma a desenvolver completamente o potencial do rendimento e da eficiência do TEEN, será necessário que o terminal seja melhorado para um estatuto operacional e sistema de gestão eficientes, tanto no TEEN como no Porto de Nacala, bem como a aquisição de novos e sofisticados equipamentos”, constata ainda o estudo.
Ricardo Mudaukana
Savana/Moçambique
