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EM BUSCA DA ESTABILIDADE

“Narco-Estado” e “Estado falhado” são epítetos da imprensa internacional para designar a Guiné-Bissau, olhando para um passado tumultuoso, com sucessivos golpes de Estado, ou para a detenção de algumas chefias militares por tráfico de droga. As últimas eleições de abril marcam a esperança na viragem para um futuro político estável, como base para a recuperação económica.

O cenário na Guiné-Bissau só não é mais negro porque a perspectiva de acesso a recursos naturais, como a pesca e a noz de caju, e a teimosia de alguns países seus aliados históricos, mantiveram links vitais para que o país não fosse ainda mais isolado da comunidade internacional. Nos últimos anos, a imprensa internacional tem também veiculado notícias sobre a existência de reservas de petróleo e de ouro, sem contudo divulgar dados oficiais sobre a dimensão dessas riquezas. Conhecidos há dezenas de anos são os depósitos comercialmente interessantes de bauxite e de fosfato, embora ainda sem qualquer impacto na economia de um país com pouco mais de 1, 6 milhões de habitantes e 36.125 km2 de área.
A pequena dimensão da Guiné-Bissau e a posição estratégica que ocupa na costa ocidental de África, aliada à implosão das suas instituições, contribuiu para atrair a atenção de redes internacionais de narcotráfico para uma plataforma de transporte de cocaína entre a América Latina, a Europa e os Estados Unidos. Circunstância, essa, sublinhada nos mais diversos relatórios internacionais. Contudo, apesar de ostentar um dos mais baixos rendimentos per capita do mundo – menos de 650 dólares americanos – e um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na cauda de África, após 40 anos de independência o povo guineense acaba de renovar nas eleições gerais de 13 de Abril a esperança em ultrapassar o estado de permanente instabilidade política.

CONSELHOS DE RAMOS HORTA

A vitória nas legislativas, com maioria absoluta, coube ao histórico Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), tendo a votação para as presidenciais ditado  a necessidade de uma segunda volta, que terá lugar a 18 de maio. José Mário Vaz, apoiado pelo PAIGC, enfrentará Nuno Nabian, segundo candidato mais votado numa candidatura dita independente mas com o apoio expresso do Partido da Renovação Social (PRS) e, embora de forma não assumida, também dos militares que a 12 de Abril de 2012, derrubaram o anterior Presidente da República e o primeiro-ministro, promovendo um executivo de transição que terminará com a eleição do futuro Chefe de Estado.
José Ramos-Horta, representante especial em Bissau do Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, sugere que a solução para ultrapassar a frágil situação do país é encontrar condições para um “governo o mais inclusivo possível”. O ex-Presidente de Timor-Leste e Prémio Nobel da Paz, nomeado há cerca de ano e meio para a missão de promover a paz na Guiné-Bissau, admite contudo que a tarefa “não é fácil”. Aliás, considera mesmo que “vai ser difícil ao primeiro-ministro negociar a formação de um Governo que seja o melhor possível para este país”.
Ramos-Horta considera ainda que este “país pequeno, como é Timor-Leste, é uma terra fértil em rumores, boatos e teorias da conspiração”. Por isso, lembra, “quando não há diálogo permanente, os boateiros vencem com a sua influência nefasta, desestabilizadora e perigosa. Por isso recomendo diálogo permanente entre os líderes políticos, entre eles e a chefia militar, e diálogo interno entre os militares, para neutralizarem os boateiros”.

APOIO CHINÊS

É apenas graças à cooperação internacional que a Guiné-Bissau tem conseguido erguer alguns edifícios e equipamentos que pontuam o país com alguma normalidade. Exemplos disso são a nova Assembleia Nacional Popular, no centro de Bissau, integralmente financiada pela China, bem como o Palácio do Governo, o Estádio Nacional, ou os hospitais, escolas e estradas que apesar de tudo ainda vão surgindo.
Segundo Elisabete Azevedo-Harman, investigadora da ChathamHouse, a Guiné-Bissau “ainda não é um Estado falhado”. Sendo indesmentível a erosão das suas instituições, “as eleições proporcionam uma oportunidade para que a comunidade internacional se envolva fortemente, fornecendo experiência e soluções”, visto que a “ausência de ação agora só significa que no futuro se veja obrigada a uma intervenção mais custosa e complexa”, conclui. A verdade é que nos relatórios que produziu para aquele instituto britânico, Azevedo-Harman alerta também para a “debilidade da situação política”, que “pode gerar insegurança e violência”. Se, por um lado, recorda, essa “não tem sido a norma no passado, se o país permanecer instável, desta vez existe o risco de se assistir à erupção de violência”, adverte.
A estabilidade política emerge como um requisito considerado incontornável pelos principais parceiros internacionais de Bissau, quando comentam um eventual arranque rumo ao desenvolvimento. Exemplo disso é a esperança manifestada pelo embaixador chinês na Guiné-Bissau. Em recentes declarações à imprensa, Wang Hua sublinhou a importância do processo eleitoral para convencer a comunidade internacional de que o país está no caminho da ordem constitucional.

Ricardo Bordalo

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